A escravidão não está só nos livros de história…

Se em 13 de maio de 1888 – quando o Brasil finalmente aboliu a escravidão, sendo o último país do ocidente a fazê-lo – o numero de pessoas escravizadas no mundo era de 800 mil atualmente ele é de 20 a 30 milhões de pessoas, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. No Brasil, estimativas apontam para um numero próximo de 50 mil pessoas. No caso brasileiro, desde o fim oficial da escravidão muito pouco foi feito para alçar o negro à condição de igualdade dentro da sociedade. Além de torná-la ilegal, o que mudou da escravidão praticada durante os primeiros 450 anos da história brasileira para a praticada na atualidade é que agora ela não é alimentada por um mercado reconhecido institucionalmente, senão pela exploração cruel e desumana da condição de vulnerabilidade econômica e social de alguns trabalhadores, em outras palavras, violação endêmica e sistemática dos direitos econômicos, sociais de homens e mulheres, brasileiros ou não.

A escravidão moderna afeta predominantemente (mas não exclusivamente) meninos e homens com idade a partir dos 15 anos. No Brasil, ela ocorre mais frequentemente na pecuária e na agricultura (quando rural) e recentemente, na indústria de vestuário (quando urbana), mas não está restrita somente à estas atividades. O tema vincula-se com diversas outras problemáticas como o trafico de pessoas, a exploração sexual, certa indústria da adoção, o trabalho infantil, as crianças soldados, etc. Em grande parte dos casos a escravidão moderna se perpetua através de práticas como a servidão por dívidas, contratos ilegais, servidão doméstica, etc. Em todas as ocasiões, as vitimas de trabalho forçado trabalham por horas intermináveis, com pouca ou nenhuma remuneração, são proibidos de deixar o trabalho ou se recusar a ele, sujeitos à violência física, psicológica e, alguma vezes, sexual.

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Proteger o direito dos trabalhadores combatendo o trabalho em condições análogas à escravidão – outro nome da escravidão moderna – é uma obrigação do estado brasileiro que infelizmente insiste em não reconhecer que casos de escravidão moderna não são eventos esporádicos e aleatórios mas sim uma prática que ainda persiste na sociedade brasileira. Neste caso especificamente, a obrigação do governo brasileiro é de proteger os direitos dos trabalhadores contra a exploração de seu trabalho. Através de forte empenho de atores da sociedade civil nos últimos anos, algumas importantes vitórias foram conquistadas como a criação da lista suja do Ministério do Trabalho, que publica a relação dos empregadores flagrados utilizando-se de este tipo de mão de obra.

Mais recentemente, em 05 de junho de 2014, foi promulgada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional derivada da (PEC 57A), conhecida como PEC do combate ao trabalho escravo. Com ela a Constituição Brasileira foi alterada sendo uma das únicas no mundo que preconizam a expropriação de imóveis em que neles ocorrerem trabalho escravo. Esta é uma grande vitória dado que aprovação levou 15 anos, embora, na prática, a Emenda somente terá efeito quando o Senado aprovar o projeto de Lei 432 que regulará a matéria.

A defesa de todos os direitos humanos, incluindo os direitos econômicos, sociais e culturais é obrigação do estado mas também do indivíduo. Cobrar o estado é a obrigação de consciência de todos aqueles e aquelas que desejam uma sociedade mais justa e humana.

Informe-se, cobre os responsáveis, boicote as empresas condenadas por trabalho escravo. Ajude a construir uma sociedade na qual a escravidão esteja somente nos livros de história.

 

Fonte: http://dignityinternational.org/v3/wp-content/uploads/2014/06/A-escravidao-nao-esta-so-nos-livros-de-historia.pdf

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Teia da Diversidade receberá em Natal (RN) Pontos de Cultura de todo o Brasil

Sobre a Teia da Diversidade

A Teia é o encontro dos Pontos de Cultura do Cultura Viva e das representações da Diversidade que integram o Brasil Plural. Em sintonia com as estratégias e diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura, a Teia Nacional da Diversidade 2014 inaugurará um espaço para encontro, reconhecimento, convivência, reflexão, formação e divulgação de temas prioritários de grupos, coletivos, comunidades, Pontos de Cultura e iniciativas que integram os Programas Cultura Viva e Brasil Plural.

A TEIA da Diversidade tem o objetivo de consolidar o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva (PCV) como o programa de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. Também é um espaço que se propõe a refletir criticamente sobre: a  proposta de realinhamento do novo PCV para um programa de base comunitária, a partir da Portaria 118 de 30 de dezembro de 2013; O processo de integração de programas, projetos e ações do Sistema MinC ao Cultura Viva; E sobre as contribuições da TEIA 2014 para o desenvolvimento do Programa.

Em 2014, além dos Pontos e Pontões de Cultura a TEIA incorpora ao seu público estruturante os grupos do Encontro da Diversidade, que agrega segmentos das políticas setoriais atendidos pelo Programa Brasil Plural. Fazem parte destes segmentos grupos de Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, LGBT, Crianças, Idosos, Juventude, Hip-Hop, Pessoas com Deficiência, Saúde Mental, Trabalhadores Urbanos, Povos de Terreiro, Quilombolas, Imigrantes, Mulheres, Trabalhadores Rurais, Mestres e Griôs.

As atividades da Teia Nacional da Diversidade 2014 incluem as TEIAS estaduais, encontros para preparação e envolvimento da sociedade civil participante. No âmbito nacional, foram realizadas quatro edições do encontro: Teia 2006 – Venha Se Ver e Ser Visto, São Paulo (SP), Teia 2007 – Tudo de Todos, Belo Horizonte (MG), TEIA 2008 – Iguais na Diferença, Brasília (DF), e TEIA 2010: Tambores Digitais, Fortaleza (CE).

Diálogos interculturais na Teia da diversidade acontecem em Natal-RN, 19 a 24 de Maio 2014.

Diálogos interculturais na Teia da diversidade acontecem em Natal-RN, 19 a 24 de Maio 2014.

 

Programação

Na TEIA da Diversidade, a cultura brasileira se manifesta em mostras artísticas – shows, espetáculos de todo tipo, performances – e nos diálogos proporcionados  por seminários, palestras, minicursos, fóruns, exposições, debates, rodas de conversa, intercâmbios e intervenções urbanas.

Clique aqui para fazer o download da programação parcial, atualizada em 2 de maio de 2014.

Edital do Programa Cultura Viva no Município de São Paulo

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que entre os dias 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014, estarão abertas as inscrições para credenciamento e seleção de propostas para o Programa Cultura Viva no Município de São Paulo.

O que é o Programa Cultura Viva?

Os Pontos de Cultura são o eixo principal do Programa Cultura Viva, implementado pelo Ministério da Cultura entre 2004 e 2005. A ideia do programa é valorizar e apoiar as iniciativas culturais da comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidadãos e cidadãs que produzem cultura em suas regiões. Entre 2004 e 2012, foram beneficiados 3.662 pontos de cultura em todo o país.
Os Pontos de Cultura são parceiros na relação entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas e territórios da cidade em que a oferta de equipamentos e programas de inclusão cultural são insuficientes ou inexistentes.

Qual é o objetivo do programa?

Fortalecer a ação cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Qual é o período de inscrições?

Entre 17 de dezembro de 2013 e 15 de janeiro de 2014, o edital será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para consulta. As inscrições das organizações da sociedade civil poderão ocorrer entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014.

Onde serão feitas as inscrições?

As inscrições para o credenciamento e seleção para a Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão ser realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Cultura – Núcleo de Cidadania Cultural situada na Av. São João, 473 – 9º andar, Centro (Galeria Olido) no período de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, o horário das inscrições será estendido: das 10h às 18h.

Quem pode inscrever projetos e ser credenciado?

As organizações interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão estar sediadas na cidade há, pelo menos, três anos.
Não podem participar: pessoas físicas; instituições com fins lucrativos; escolas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; fundações e institutos criados e mantidos por empresas ou grupos empresariais; entidades do Sistema “S” (SESC, Senac etc); instituições ou grupos conveniados com o Ministério da Cultura ou do Governo do Estado de São Paulo, , cujo objeto do convênio seja a implantação de Pontos de Cultura, com parcelas financeiras a receber e instituições que estejam inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

Qual é o investimento?

Ao todo, serão investidos 15.350.000,00 até o final de 2014, sendo R$ 6 milhões de recursos federais e R$ 9.350.000,00 oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. Na primeira etapa, serão selecionados 85 projetos de Pontos de Cultura, distribuídos pelas várias regiões da cidade, que receberão, cada um deles, recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00 para desenvolverem atividades culturais pelo período de dois anos.

Quantos projetos serão selecionados?

São Paulo terá 85 Pontos de Cultura nesta primeira etapa. Trata-se de uma ação estratégica como política pública para a cidade, que integra o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, com previsão de alcançar, até 2016, 300 Pontos de Cultura em toda a cidade.

Como será feita a seleção?

Uma comissão formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com reconhecida experiência na área cultural, fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de São Paulo.

CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA