Edital do Programa Cultura Viva no Município de São Paulo

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que entre os dias 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014, estarão abertas as inscrições para credenciamento e seleção de propostas para o Programa Cultura Viva no Município de São Paulo.

O que é o Programa Cultura Viva?

Os Pontos de Cultura são o eixo principal do Programa Cultura Viva, implementado pelo Ministério da Cultura entre 2004 e 2005. A ideia do programa é valorizar e apoiar as iniciativas culturais da comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidadãos e cidadãs que produzem cultura em suas regiões. Entre 2004 e 2012, foram beneficiados 3.662 pontos de cultura em todo o país.
Os Pontos de Cultura são parceiros na relação entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas e territórios da cidade em que a oferta de equipamentos e programas de inclusão cultural são insuficientes ou inexistentes.

Qual é o objetivo do programa?

Fortalecer a ação cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Qual é o período de inscrições?

Entre 17 de dezembro de 2013 e 15 de janeiro de 2014, o edital será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para consulta. As inscrições das organizações da sociedade civil poderão ocorrer entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014.

Onde serão feitas as inscrições?

As inscrições para o credenciamento e seleção para a Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão ser realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Cultura – Núcleo de Cidadania Cultural situada na Av. São João, 473 – 9º andar, Centro (Galeria Olido) no período de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, o horário das inscrições será estendido: das 10h às 18h.

Quem pode inscrever projetos e ser credenciado?

As organizações interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão estar sediadas na cidade há, pelo menos, três anos.
Não podem participar: pessoas físicas; instituições com fins lucrativos; escolas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; fundações e institutos criados e mantidos por empresas ou grupos empresariais; entidades do Sistema “S” (SESC, Senac etc); instituições ou grupos conveniados com o Ministério da Cultura ou do Governo do Estado de São Paulo, , cujo objeto do convênio seja a implantação de Pontos de Cultura, com parcelas financeiras a receber e instituições que estejam inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

Qual é o investimento?

Ao todo, serão investidos 15.350.000,00 até o final de 2014, sendo R$ 6 milhões de recursos federais e R$ 9.350.000,00 oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. Na primeira etapa, serão selecionados 85 projetos de Pontos de Cultura, distribuídos pelas várias regiões da cidade, que receberão, cada um deles, recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00 para desenvolverem atividades culturais pelo período de dois anos.

Quantos projetos serão selecionados?

São Paulo terá 85 Pontos de Cultura nesta primeira etapa. Trata-se de uma ação estratégica como política pública para a cidade, que integra o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, com previsão de alcançar, até 2016, 300 Pontos de Cultura em toda a cidade.

Como será feita a seleção?

Uma comissão formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com reconhecida experiência na área cultural, fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de São Paulo.

CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA

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